
A Secretaria de Estado de Administração e Gestão-SEAD promoveu no período de 11 a 14/6/2012, na sala de treinamento da Escola do Legislativo, o curso “APOSENTADORIA E PENSÕES, PROCEDIMENTO E ROTINAS PARA CÁLCULOS”.
O curso faz parte do Programa de Capacitação e Valorização do Servidor Público e teve como facilitador o Administrador de Empresas, Vitor Daniel Orsini Victória, servidor público federal com atuação na Previdência Social.
A finalidade do curso é aprimorar o conhecimento e atualizar os servidores públicos quanto às normas relativas à Reforma Previdenciária atualizada e as demais normas complementares que norteiam sua vida funcional e, especificamente, a administração quanto à otimização dos trabalhos, com reflexos imediatos na produtividade da área responsável pela instrução dos atos de concessão.
O programa do curso contemplou os temas: Aposentadoria: Como Proceder a Partir da EC Nº. 41/2003; Procedimentos Para Apuração do Tempo Para Aposentadoria; Cálculo dos Proventos de Acordo Com Cada Regra; Outros Cálculos e Procedimentos Referentes; Paridade; Alteração de Aposentadoria; Pensões Civis Com Base: CF/88; EC Nº20/98 e 41; e Lei Nº 10.887/04 e Alteração de Pensão.
Participaram do curso servidores da DETRAN, FHEMOAM, FMT, HOSPITAL PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO, IDAM, INSTITUTO DA MULHER, POLÍCIA CIVIL, POLICLÍNICA CENTRO, PSC ZONA SUL, SDS, SEARP, SEFAZ, SEJUS, SETRAB, SUHAB, SUSAM e UGP COPA.