O objetivo deste projeto é propor uma política moderna e abrangente de recursos humanos para o Governo do Amazonas, contemplando os processos de seleção, estágio probatório, treinamento e desenvolvimento, carreiras, profissionalização, remuneração e avaliação de desempenho, focando as competências, a motivação e o alcance de resultados, com a finalidade de proporcionar ganhos aos órgãos e entidades do Estado e aos seus servidores.
Para este produto foi contratada uma Consultoria com larga experiência na área de RH, que realizou entrevistas com interlocutores–chaves da área de alguns órgãos considerados estratégicos, com objetivo de obter informações para elaboração de um diagnóstico sumário.
A Portaria nº 012/2006 GS/SEAD de 30/03/2006 atribuiu ao Núcleo Gestor do Sistema Integrado de Recursos Humanos a responsabilidade pelo acompanhamento de todas as etapas dos trabalhos relativos à definição dessa política.
Um documento preliminar foi apresentado propondo diretrizes para uma política de recursos humanos baseadas na sintonia com as demais políticas e com as tendências atuais em gestão de pessoas. Foram consideradas como diretrizes gerais a melhoria da qualificação do servidor público, o planejamento das necessidades de pessoal, a valorização do servidor público como profissional a serviço da sociedade e o fortalecimento da gestão de recursos humanos do Estado.
Os componentes da política de RH apresentados no documento, formam um conjunto estruturado com múltiplas interdependências de tal forma que fortalecem as ações da SEAD e do próprio sistema de recursos humanos. Segue abaixo os componentes:
Regimes jurídicos de admissão do servidor público; Estrutura de cargos, carreira, funções de confiança e cargos comissionados; Recrutamento e alocação de pessoal; Sistema de remuneração; Sistema de incentivos; Avaliação de desempenho; Treinamento e desenvolvimento; Comunicação e informação da gestão de RH; e Organização da área de recursos humanos.
O documento de Política de RH apresenta um itinerário para que o Estado possa alcançar novos patamares no nível de excelência em gestão de pessoas, compatível com o desenvolvimento econômico do Amazonas registrado nos últimos anos. Este documento está sendo validado internamente pela equipe da SEAD, para então ser posteriormente homologado por Gestores estratégicos do Governo.