Cartilha Regras para Acúmulo de Cargos

A presente cartilha nasceu do entendimento de que o/a Servidor(a) Público(a) do Governo do Amazonas é uma prioridade. O que pretendemos é fomentar a ética no exercício da função pública.

A Secretaria de Administração e Gestão (Sead) esclarece o(a) servidor(a) sobre os direitos acerca do Acúmulo de Cargo Público. Um assunto pertinente e que gera muitas dúvidas.

É vedada a acumulação de cargos públicos em todas as esferas de poder. Porém, como em toda regra, existem exceções. E é nas exceções que esta Cartilha está focada.

Mas em primeiro lugar, é preciso saber que a acumulação acontece quando há o exercício simultâneo e remunerado de cargos, empregos ou funções públicas, seja na atividade ou na inatividade.

Em segundo, esclarecemos que não esgotamos o tema. Estaremos continuamente evoluindo e com o olhar focado nas particularidades de cada caso.

Boa leitura!

 

Inês Carolina Simonetti
Secretária de Administração e Gestão.

Clique e baixe a cartilha na versão PDF

---