OUVIDORIA

Agora o servidores públicos  e qualquer cidadão podem fazer sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias.

A Ouvidoria tem a função de contribuir para um acesso mais simples e rápido aos serviços prestados, informando os prazos, canais e formas de atendimento.

Através do diálogo, recebemos e registramos manifestações, reclamações, denúncias, críticas e elogios, assim como solicitações de informações sobre os serviços da Sead Amazonas. Foi criada com o objetivo de auxiliar a comunicação com a população, com embasamento na Lei nº 13.640/2017 de participação, proteção e defesa dos usuários dos serviços públicos.

A manifestação da população, ao ser recebida por um dos canais, será analisada, ao mesmo tempo em que será cadastrada no sistema com o devido envio do protocolo, permitindo que o cidadão possa acompanhar a tramitação da demanda, que será tratada junto aos órgãos e entidades prestadoras de serviços.

O prazo para envio da resposta é de até 30 dias corridos, prorrogáveis uma única vez por 30 dias, conforme o Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos – CDU (Lei nº 13.460/2017), ou a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011), que estipula prazo de até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias, mediante justificativa.

Ouvidora da Sead Amazonas

Rosângela Martinez

Horário de Atendimento

Para falar com a nossa Ouvidoria, entre em contato de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h.

Atendimento presencial

Sede da Sead: Av. Constelação, 30, Morada do Sol, Aleixo – Sala da Ouvidoria (ao lado do auditório)

Nossos canais oficiais

Ligue: (92) 3182-2877

Celular e WhatsApp: (92) 99176-7760

Envie sua mensagem para: ouvidoriasead@sead.am.gov.br

Site da Sead – Acesse: sead.am.gov.br

e-SIC – Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
Acesse: acessoainformacao.am.gov.br

O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Fala.BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação
Acesse: ouvidorias.gov.br

O Fala.Br é uma plataforma que permite que o cidadão registre reclamação, sugestão, denúncia, elogio e solicitação. Por meio do sistema o cidadão pode cobrar providências quanto aos serviços públicos.